Furp em Américo Brasiliense
Ely Venâncio/EPTV
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (11) o projeto de lei complementar que extingue a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e passa as suas atribuições ao Instituto Butantan. O projeto foi aprovado por votação simbólica, com algumas alterações em relação ao texto enviado pelo governo.
Foram retiradas do texto final a alienação dos imóveis da Furp —a fundação tem uma fábrica em Guarulhos e outra em Américo Brasiliense, na região central do estado — e as demissões. Portanto, qualquer decisão envolvendo o patrimônio físico da entidade deve ter projeto de lei específico. Os 490 funcionários serão transferidos para a Secretaria de Estado da Saúde.
A Furp é uma fundação estadual que produz remédios para utilização na rede pública. Distribui, portanto, medicamentos tanto para a Secretaria de Estado da Saúde quanto para o Ministério da Saúde.
✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp
Na justificativa do projeto enviado à Assembleia Estadual, o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, afirmou que a extinção busca a “eficiência dos gastos públicos e a redução de despesas correntes”.
Eleuses disse ainda que a fundação apresentou déficit contínuo entre 2011 e 2023, na soma de R$ 395 milhões, sob a média R$ 30 milhões negativos por ano. “Esses dados evidenciam sua fragilidade financeira persistente.”
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Líder do PT, o deputado Donato lembrou a falta de insumos durante a pandemia de Covid-19 para defender a permanência da FURP. “É absolutamente estratégico pro nosso país e pro nosso estado produzir remédios, ainda mais remédios a preços muito mais baixos do que o de mercado dos grandes laboratórios para abastecer o SUS do governo do estado, das prefeituras.”
Ainda segundo Donato, o Instituto Butantan tem missão preventiva —a de prevenção de vacinas— enquanto a FURP tem missão curativa com a produção de remédios.
A deputada Mônica Seixas, do PSOL, manifesta preocupação semelhante. “Uma vez que o Butantan incorporar os ativos, ganhar duas plantas de fábrica e todos os servidores públicos, o Butantan pode fazer o que quiser. E o diretor do Butantan disse que precisa ampliar a produção de vacinas, só que isso pode significar a extinção da produção de medicamentos que só a FURP produz.”
A parlamentar cita como exemplo um coquetel contra HIV/Aids que é de maior qualidade do que o oferecido no mercado, e o medicamento contra tuberculose, muito mais barato do que o oferecido no mercado. “Vai tornar mais caro para o governo do estado comprar do mercado se parar de produzir.”
O g1 procurou o Instituto Butantan para responder aos pontos levantados pelos parlamentares da oposição, mas ainda não teve retorno. Assim que houver resposta, este texto será atualizado.
A Furp
A Furp funciona como um laboratório público do governo de São Paulo. Seu objetivo é suprir lacunas no abastecimento e na oferta de remédios a preços acessíveis.
A instituição possui duas fábricas no estado: a unidade de Guarulhos, inaugurada em 1984, com 200 mil metros quadrados, e a de Américo Brasiliense, construída em 2009, com 268 mil metros quadrados. Nelas são produzidos comprimidos, cápsulas, cremes, pomadas e injetáveis que abastecem todo o país por meio do SUS.
Prédio do Instituto Butantan na Zona Oeste de São Paulo.
Divulgação
Fonte: g1