O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira de Sá Júnior, pediu vista (mais tempo de análise) no processo que analisa falhas da Enel São Paulo durante eventos climáticos extremos. O procedimento pode levar à cassação da concessão da empresa.
🔎A Enel São Paulo é responsável pelo fornecimento de energia para cerca de 8 milhões de pessoas na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.
Eventos climáticos de 2023 e 2024 colocaram em xeque a capacidade de resposta da concessionária, que levou dias para restabelecer o fornecimento de energia. Mais de R$ 300 milhões em multas já foram aplicadas contra a distribuidora pela Aneel.
O contrato atual da Enel SP termina em 2028, mas a empresa já pediu renovação antecipada.
A decisão da Aneel pode recomendar a “caducidade” (término forçado da concessão) ao Ministério de Minas e Energia, que dá a palavra final.
Relatora do caso, a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa votou para acompanhar o relatório da área técnica da Aneel.
O que diz o documento?
No parecer, a área técnica da agência reguladora afirma que observou uma diminuição do tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais desde que foi elaborado um plano de recuperação para a Enel SP.
Além disso, que o número de interrupções de fornecimento de energia acima de 24 horas também caiu, e a empresa também mobilizou mais equipes para atender a emergências em caso de contingenciamento. Ou seja, que a empresa está de fato aprimorando serviços.
Apesar disso, os técnicos avaliam que “resta dúvida quanto à regularização definitiva, em função de ações e resultados” pois não houve período de chuvas após as ações. Esses casos em específico teriam sido resoluções de “caráter provisório”.
Por isso, a área técnica da Aneel defendeu que a Enel continue sendo acompanhada, durante um maior que os 90 dias previstos no Plano de Recuperação, “para verificação dos resultados alcançados em período úmido após a conclusão de ações estruturantes”.
“Recomenda-se o acompanhamento regulatório até março de 2026 para assegurar e a regularização definitiva das falhas e transgressões (1 período úmido após a conclusão das ações estruturantes)”, diz trecho da nota técnica.
“Recomenda-se o acompanhamento regulatório até março de 2026 para assegurar e a regularização definitiva das falhas e transgressões (1 período úmido após a conclusão das ações estruturantes)”, diz trecho da nota técnica”.
– Esta reportagem está em atualização.
Fonte: g1 > Economia