Afastamento do prefeito Rodrigo Manga mobiliza vereadores por CPI na saúde em Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A Câmara de Sorocaba (SP) tem assinaturas suficientes para a abertura da CPI da Saúde. A vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) assinou o documento nesta terça-feira (11). A criação do procedimento tomou força após o afastamento do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), por determinação da Justiça Federal, na operação Copia e Cola. A adesão dela foi confirmada ao g1 pela parlamentar.
Horas antes, Henri Arida (MDB) disse que confirmaria o nome dele para a abertura do procedimento, sendo a oitava assinatura.
📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp
Depois das duas novas assinaturas, outros cinco vereadores também concordaram com a comissão. São eles:
Caio Oliveira (Republicanos);
Fabio Simoa (Republicanos);
Toninho Corredor (Agir);
Cícero João (Agir);
Claudio Sorocaba (PSD);
A CPI vai investigar suspeitas de corrupção em contratos públicos da saúde da cidade. Veja quem são os vereadores que assinaram para formar o número suficiente:
Dylan Dantas (PL);
Fernanda Garcia (Psol);
Iara Bernardi (PT);
Izídio de Brito (PT);
Roberto Freitas do (PL);
Raul Marcelo (Psol);
Tatiane Costa (PL);
Henri Arida (MDB)
Jussara Fernandes (Republicanos).
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Os parlamentares retomaram o pedido que já havia sido protocolado em abril deste ano depois da primeira fase da operação. Essa é a segunda tentativa de instaurar uma investigação no Legislativo com base na operação. Desde a primeira fase da operação, em abril, PT, Psol e PL se uniram para abrir a investigação.
Vereadores que ainda não assinaram:
João Donizete (União Brasil);
Fausto Peres (Podemos);
Silvano Jr (Republicanos);
Rafael Militão (Republicanos);
Cristiano Passos (Republicanos);
Pastor Luis Santos (Republicanos);
Rogério Marques Munhoz (Agir);
Alexandre da Horta (Solidariedade);
Rodolfo Ganem (Podemos);
Fernando Dini (PP); e
Italo Moreira (União Brasil).
Histórico
Logo após a operação, no dia 15 de abril, os vereadores de oposição chegaram a protocolar o pedido, mas não houve adesão e ele foi arquivado. Dias depois, no mesmo mês, outro pedido chegou à câmara. Desta vez, foram sete assinaturas coletadas. São necessárias nove assinaturas para abertura do procedimento.
Agora, com o afastamento de Rodrigo Manga, esse mesmo documento voltou à discussão e os parlamentares estão em busca das duas assinaturas.
O vereador Henri Arida chegou a assinar o procedimento logo quando houve o anúncio, mas voltou atrás com a nova decisão.
Poder da CPI
Com base na Lei Orgânica de Sorocaba e no Regimento Interno da câmara, uma CPI tem poderes para as seguintes situações:
Proceder a vistorias e levantamentos nas repartições públicas e nos órgãos da administração pública direta, indireta ou fundações do município;
Requisitar à Mesa Diretora a contratação de serviços, recursos técnicos e servidores administrativos da Câmara julgados necessários ao desenvolvimento do seu trabalho; e
Tomar o depoimento de quaisquer pessoas integrantes dos órgãos públicos municipais, intimar testemunhas e inquiri-las sob compromisso, nos termos do Código de Processo Penal.
Além disso, a CPI tem poder para acessar documentos públicos, como laudos, perícias, processos administrativos, entre outros. Geralmente, com resultado procedentes, os conclusões da CPIs são encaminhadas ao Ministério Público, em, alguns casos, ao Tribunal de Contas do Estado.
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
Fonte: g1