Os vereadores da capital paulista aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (29), o projeto que atualiza a base de cálculo de IPTU para 2026. O placar foi de 30 votos favoráveis e 19 contrários.
O texto segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Houve duas emendas ao projeto original, enviado à Casa pelo prefeito. Com elas, tanto imóveis residenciais quanto comerciais agora terão teto máximo de aumento anual de 10% a partir de 2026. A lei atual prevê 10% de aumento máximo para residências e 15% para comércios.
A prefeitura também concordou com outra mudança feita pelos vereadores, que aumenta o número de imóveis isentos de IPTU na cidade, e agora devem passar de 1 milhão.
Isso porque a prefeitura vai autorizar que imóveis de baixo padrão em todos os cinco tipos de zonas especiais de interesse social (Zeis) tenham isenção. Antes, eram três dos cinco tipos de ZEIS com o benefício.
Cerca de 285 mil imóveis em Zeis seriam isentos no projeto original. Agora, o número deve subir para 313 mil imóveis com isenção.
IPTU 2026: Câmara aprova em 1º turno projeto de lei com aumento de 10% para residências e 12% para imóveis comerciais em SP
Passam a ser isentos ainda os imóveis localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) 1, 2 e 4.
Reprodução/TV Globo
Cobrança do IPTU 2025 na cidade de São Paulo
J.SOUZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Fonte: g1