Lucas Aparecido Nunes, Defensor Públido do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva e Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, Defensor Público-Geral do Estado.
Ronaldo Júnior/DPRJ
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançou nesta terça-feira (11), durante a COP30, o livro “Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”.
O evento aconteceu na Green Zone da conferência, no estande “Defensorias do Brasil”, que reúne instituições de todo o país em painéis, mesas de debate e exposições sobre temas socioambientais.
Participaram do lançamento o Defensor Público-Geral do Estado, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, e o Defensor Público Lucas Aparecido Nunes, que atua no 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da DPRJ. O espaço contou com a presença de representantes de órgãos públicos, organizações civis e movimentos ambientais.
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A obra reúne reflexões e dados sobre justiça climática, vulnerabilidade social e o papel institucional da Defensoria em desastres naturais, com destaque para episódios recentes no estado, como o desastre de Petrópolis em 2022, quando 232 pessoas morreram após fortes chuvas.
Segundo o estudo, o município é um dos que apresentam maior risco geológico do país, com mais de 15 mil construções em áreas de alto ou muito alto perigo de deslizamento, conforme dados do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ).
Obra reúne reflexões e dados sobre justiça climática e vulnerabilidade social.
Ronaldo Júnior/DPRJ
O livro também analisa a atuação da Defensoria em tragédias anteriores, como o Morro do Bumba (2010) e a Região Serrana (2011), e descreve ações de resposta e acompanhamento jurídico às famílias atingidas. Em Petrópolis, defensores públicos atuaram na garantia de benefícios sociais, defesa contra demolições indevidas e no atendimento emergencial de moradores desabrigados.
“É a Defensoria que acolhe as famílias, oferece informações e apoia nos momentos de dor. Este livro é um resumo de grande parte do nosso trabalho”, afirmou Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, Defensor Público-Geral.
Para Lucas Aparecido Nunes a atuação da instituição está diretamente ligada à proteção dos direitos humanos e ao enfrentamento das desigualdades agravadas pelas mudanças climáticas.
“Falar em justiça climática é falar em dignidade, presença e compromisso com quem mais precisa. Esse é o papel da Defensoria.”
O relatório reforça que a crise climática no estado vai além das questões ambientais e deve ser tratada como um desafio de justiça social e de direitos humanos, com foco na adaptação das cidades, na moradia segura e na redução de riscos.
“Os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual e exigem respostas institucionais integradas”, afirma o documento, apontando a Defensoria Pública como protagonista na defesa das populações vulneráveis diante de emergências ambientais.
O livro “Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro” pode ser acessado gratuitamente no link.
Fonte: g1