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Aliados do presidente Lula (PT) articulam a criação de uma Agência Nacional Antimáfia para combater as facções criminosas e reocupar territórios dominados por essas organizações.
Segundo o blog apurou, a ideia é que a agência seja inspirada no FBI, o órgão federal de investigação dos EUA, a Direzione Investigativa Antimáfia (DIA) da Itália e a National Agency Crime (NCA), do Reino Unido.
Como o blog mostrou na quinta-feira (13), o entorno do presidente está preocupado com o impacto da segurança pública sobre os planos de reeleição para 2026 – a pesquisa Quaest desta semana mostra que o petista voltou a empatar com Jair Bolsonaro (PL) e perdeu vantagem para outros adversários da direita.
Para reverter o cenário, uma ala do PT, com respaldo no Planalto, vem defendendo a criação de um órgão especial para combate ao crime organizado – recriando o Ministério da Segurança Pública, que existiu no governo Temer (MDB) ou montando uma secretaria dedicada ao tema.
A ideia da Agência Nacional Antimáfia entra como outra opção nesse sentido.
Segundo o blog apurou, a justificativa é que a fragmentação de políticas de segurança e a cooptação de agentes públicos, entre outros problemas, têm minado o combate a facções como Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Guardiões do Estado (GDE).
A reocupação de territórios é tratada como um objetivo central. Uma pesquisa Datafolha em parceria encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) feita em junho mostrou que ao menos 28,5 milhões de brasileiros vivem em áreas dominadas por milícias e facções.
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Criação de agência antimáfia exigiria PEC e pode encontrar resistências no governo
A proposta em discussão exigiria a aprovação, pelo Congresso, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que pode causar dificuldades como a tramitação do projeto de lei antifacções tem demonstrado.
Para ser aprovada pelo Congresso, uma PEC precisa ser aprovada por 3/5 dos deputados e dos senadores em duas votações em cada Casa.
Além disso, pode encontrar resistência no próprio governo Lula e na Polícia Federal (PF). A ideia é que a agência seja vinculada ao Ministério da Justiça, mas tenha autonomia.
Em agosto, quando uma ideia semelhante surgiu, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, criticou-a:
“Alguns, por interesses desconhecidos, querem criar uma nova agência para combater crime organizado, minha resposta é muito direta: essa agência já existe e ela é a Polícia Federal, que coordena ações em todo o Brasil de maneira integrada com todos os nossos parceiros nas 27 unidades da federação”, disse.
Fonte: g1