Parque Potycabana em Teresina
Gilcilene Araújo/G1
O Governo do Piauí abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a concessão do Parque Potycabana à iniciativa privada. O edital foi publicado pela Secretaria da Administração (Sead).
As contribuições podem ser enviadas até 21 de novembro. Todos os documentos estão disponíveis no site da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). Clique aqui.
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Segundo o superintendente de Parcerias e Concessões da Sead, Alberto Hidd, a concessão tem o objetivo de modernizar o Parque Potycabana e ampliar os espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer.
“O que a gente pretende é dar uma destinação mais eficiente tanto do ponto de vista ambiental, como do ponto de vista de turismo e lazer do Parque Potycabana. Nós desenvolvemos internamente estudos para modelar justamente uma parceria público-privada para o parque, e uma das etapas dessa estruturação da PPP é justamente o momento da consulta e da audiência pública”, explicou ao g1.
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Ainda segundo o superintendente, a Suparc espera receber sugestões da sociedade e de empresas interessadas na concessão. Além da consulta, será realizada uma audiência pública para apresentar os detalhes do projeto, prevista para ocorrer ainda em novembro. O edital de licitação deve ser lançado no início de dezembro.
Como vai ocorrer a concessão?
Depois da consulta e da audiência pública, a Suparc vai publicar os documentos finais da licitação. Poderão participar empresas ou consórcios com, pelo menos, dois anos de experiência e investimentos mínimos de R$ 2,5 milhões. O Estado deve investir R$ 1,95 milhão no projeto, enquanto as empresas interessadas apresentarão propostas com base em descontos sobre esse valor.
“Quando o edital for publicado, a empresa vencedora será aquela que oferecer o maior desconto sobre o valor de subsídio. Por exemplo, se o desconto for de 10%, o Estado repassará 10% a menos do valor previsto”, explicou.
Com a concessão, vai haver cobrança para uso do parque?
O acesso ao Parque Potycabana continuará gratuito, segundo a Suparc. No entanto, a empresa vencedora poderá cobrar por algumas atividades e serviços específicos.
“Uma das premissas do projeto é a gratuidade do acesso ao público em geral. Nem o Estado nem a concessionária vão poder cobrar para entrar no parque. A pista de skate, por exemplo, será de uso livre, mas atividades como o aluguel de quadras esportivas poderão ser cobradas. Também estão previstas fontes de receita como a reativação do bar, a construção de um restaurante e de espaços para pets”, explicou.
Ainda segundo Hidd, a empresa vencedora deverá repassar ao Estado pelo menos 1,5% da receita operacional bruta obtida com o contrato. “As receitas geradas pela exploração dos serviços retornarão ao Estado”, afirmou.
Parque Potycabana
O Parque Potycabana é um dos principais espaços de lazer e esporte de Teresina. Fica na Avenida Raul Lopes, no bairro Noivos, Zona Leste da cidade. O local tem quadras de futebol society, vôlei de areia, tênis, handebol e badminton, além de pistas para skate, patins, ciclismo, corrida e caminhada. O parque também conta com um ginásio para a prática de lutas.
O espaço funciona todos os dias. De segunda a sexta, abre das 6h ao meio-dia e das 15h às 22h. Aos fins de semana, o funcionamento é contínuo, das 6h às 22h.
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Fonte: g1