Ministro Renan Filho fala sobre edital de licitação de obra da Transnordestina em PE
O governo federal lançou, nesta sexta-feira (31), o primeiro edital de licitação para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina em Pernambuco (veja vídeo acima).
O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) contempla um trecho de 73 quilômetros entre os municípios de Custódia, onde o serviço foi paralisado, e Arcoverde, no Sertão do estado, com investimento total de R$ 415 milhões.
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Projetada para ser a principal linha ferroviária da região Nordeste, a Transnordestina vai interligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE) a Eliseu Martins (PI) como um canal de escoamento de grãos, minério de ferro e outros produtos (saiba mais abaixo). O ramal de Pernambuco parte de Salgueiro, no Sertão, e vai até Suape.
O trecho pernambucano chegou a ser retirado do projeto durante o governo Bolsonaro e, nos últimos meses, foi o centro de uma crise que culminou na saída do ex-deputado federal Danilo Cabral do comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), após pressão de políticos e empresários, especialmente do Ceará.
“Como [é] que você vai trabalhar o desenvolvimento do Nordeste e você deixa Pernambuco de fora? [Um estado] que tem uma população grande, tem um dos principais portos da região. Isso não tinha qualquer sentido econômico. Era quase como uma punição a Pernambuco”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista à TV Globo.
Segundo o ministro, o processo licitatório, com a escolha da empresa responsável, será concluído entre dois e três meses. A ordem de serviço deve ser assinada no início de 2026. A previsão é que o trajeto até Suape fique pronto em 2030, três anos após a conclusão dos trechos do Piauí e do Ceará.
Ainda de acordo com o ministro, o trajeto pernambucano da Transnordestina compreende quatro trechos, incluindo o percurso Custódia–Arcoverde, com cerca de 300 quilômetros. Por isso, mais três editais de licitação devem ser publicados no próximo ano.
“Os trechos do Piauí e do Ceará ficarão prontos 100% em 2027. Se a gente levar quatro anos a partir de 2026, o trecho de Pernambuco ficará pronto em 2030. Acho que esse deve ser um limite para gente não se atrasar tanto com relação aos outros estados. E esse atraso de Pernambuco ocorreu justamente pela retirada do estado da estratégia de desenvolvimento do Nordeste, que o presidente Lula agora resolveu [ao] reinserir Pernambuco”, afirmou Renan Filho.
A governadora Raquel Lyra (PSD) disse que foi “surpreendida” quando soube que o trecho pernambucano da ferrovia tinha sido suprimido do projeto pouco depois de assumir o governo.
“A Transnordestina foi retirada do contrato da empresa privada que fazia a obra no finalzinho de 2022 e, quando eu chego no governo de Pernambuco, fui surpreendida […]. Trabalhamos muito junto ao presidente [Lula], ao ministro Renan [Filho], todas as lideranças políticas, a sociedade pernambucana, exigindo de volta algo que não se trata de uma decisão empresarial, mas de uma estratégia de desenvolvimento integrado do Nordeste”, afirmou.
A governadora disse, ainda, que concluiu o projeto de continuidade do traçado da ferrovia dentro da área do Porto de Suape.
“A gente tem tido reuniões semanais com o time do governo federal, para que a gente pudesse ajustar o projeto para que pudesse ser licitado como obra pública, como está sendo, e fazer a própria parte nossa, no que diz respeito ao trajeto interno da ferrovia dentro do Porto de Suape. Não existe o projeto executivo. Ele está pronto para licitar e, quando chegar o momento certo, a gente vai poder tocar essa obra”, informou.
Retomada das obras
Governo Federal anuncia retomada de obras da Transnordestina
A retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco foi anunciada em setembro deste ano pelos ministros Renan Filho (MDB), e Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos, após uma reunião com mais de 20 prefeitos do estado em Brasília.
A construção da ferrovia começou em 2006 e deveria ter ficado pronta em 2010, mas as obras sofreram com paralisações e atrasos ao longo do tempo. A Transnordestina tem como ponto de partida o município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, seguindo para o Piauí e para o Ceará (veja vídeo acima).
Em agosto, Danilo Cabral anunciou que foi desligado do comando da Sudene “por questões de caráter regional” em torno das obras da Transnordestina.
Na ocasião, o político contou que a saída ocorreu em meio a pressões de lideranças políticas de outros estados, especialmente do Ceará, em torno da obra da Transnordestina.
Um dos motivos para a pressão seria uma eventual insistência do então superintendente para a retomada da obra no trecho entre Suape e Salgueiro. Em abril, a Sudene realizou um evento para discutir a execução da obra no estado e discutiu soluções para os impasses atuais.
Na época, lideranças políticas cearenses, como o governador Elmano de Freitas (PT), criticaram a gestão de Danilo Cabral à frente da Sudene, e teriam articulado a saída do pernambucano com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Um dos maiores entraves apontados para o avanço das obras em Pernambuco era a necessidade de desapropriações. De acordo com o ministro Jader Filho, isso não poderia ser usado como justificativa para “abandonar” o ramal pernambucano da Transnordestina.
“Nós vamos promover essas apropriações — obviamente, para fazer uma ferrovia, é preciso fazer desapropriações. […] A parte mais difícil é a parte mais próxima da Região Metropolitana, porque tem vários mananciais, rios, áreas de proteção ambiental, alguns conjuntos habitacionais que foram construídos, o avanço do polo industrial […]. Entretanto, todas essas questões certamente podem ser resolvidas, têm solução no campo da engenharia e precisam ser implantadas”, afirmou.
Imagem de arquivo mostra obra da Transnordestina em Pernambuco
Wagner Sarmento/TV Globo
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Fonte: g1