A Justiça condenou a empresa de e-games Activision Blizzard a indenizar um usuário de Campinas (SP) em R$ 8 mil por danos morais após o bloqueio da conta do jogador de Call of Duty Mobile.
A decisão da 12ª Vara Cível de Campinas foi proferida na quarta-feira (5), e publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira (7). Cabe recurso.
Segundo o jogador, chamado Felipe Tullio, de 41 anos, o bloqueio ocorreu em agosto de 2024 e durou cerca de três meses.
“A suspensão indevida de sua conta gerou prejuízo à sua reputação na comunidade de jogo, privação de relações sociais, impossibilidade de progressão no ranking e, sobretudo, o estigma de ser tachado de “trapaceador” ou hacker. […] configurou uma falha na prestação do serviço e um ato arbitrário por parte da fornecedora”, destacou o juiz Herivelto Araujo Godoy na sentença.
No processo, a empresa alegou que a suspensão foi uma “medida cautelar e temporária de segurança, adotada devido à identificação de atividades suspeitas de alta gravidade, como uso de software ilícito ou manipulação de dados”.
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Segundo a decisão, a empresa não comprovou a infração do jogador e o juiz caracterizou a suspensão como arbitrária e abusiva.
O g1 entrou em contato com a Activision Blizzard para comentar a decisão, e a reportagem será atualizada após a empresa se manifestar.
Bloqueio violou princípio da dignidade humana, diz juiz
Na decisão, o juiz Herivelto Araujo Godoy apontou que “impor uma penalidade máxima de forma unilateral e irrecorrível administrativamente, violou diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente virtual”.
“A imposição pública de uma punição de ‘suspensão permanente’, sem justificativa factual demonstrada, lança sobre o jogador uma mácula que, no ambiente competitivo dos e-sports, é grave”, decidiu o magistrado.
“O estigma de trapaceador ou hacker gera lesão à honra objetiva e subjetiva na comunidade em que ele está inserido, desvirtuando a boa-fé e a lealdade esperadas na relação de consumo”, definiu.
Call of Duty
Divulgação/Activision
Você está suspenso!
Felipe Tullio conta que jogar Call of Duty era parte do dia a dia desde 2018. Com o passar do tempo, o promotor de eventos comenta que fez amizades e criou vínculos dentro da plataforma, que ele utilizava apenas para fins de lazer.
🔍 Call of Duty é uma franquia de jogos online publicado pela Activision, em que o jogador cumpre missões com armas de fogo militares, tudo em uma perspectiva de “primeira pessoa” O jogador pode acessá-lo por diferentes meios, como computador e celular.
A conta de Felipe foi suspensa em 2 de agosto de 2024. Segundo informado no processo, o jogador tentou buscar suporte da plataforma, mas, na época, não recebeu um “esclarecimento objetivo ou detalhado sobre o motivo real e concreto do banimento”.
“Foi uma tristeza. Eu tentava de tudo para não infringir as regras do jogo, pra de um dia para o outro acordar com uma notícia dessas, vendo que você está banido por uma coisa que não tinha feito. Fiquei meio frustrado assim, até mesmo por conta das amizades. O pessoal que tinha no jogo ficou um pouco distante, né? Não tinha mais contato no jogo. É como se tivesse perdido alguma coisa, entendeu?”, relata Felipe.
Call of Duty
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Três meses sem jogar
O jogador só conseguiu reaver a conta cerca de três meses depois da suspensão. De acordo com a advogada Layla Rodrigues, que representa a vítima, o restabelecimento da conta aconteceu após a defesa conseguir uma tutela de urgência que permitiu que Felipe conseguisse voltar a jogar.
Por meio do processo, segundo Felipe, ele conseguiu reaver a conta com todos os itens que tinha comprado dentro do jogo. Entretanto, o jogador perdeu avanços e posições que tinha conquistado.
“A gente acha que [três meses] é pouco. Mas tem ranking, né?A gente acaba atingindo e nesses três meses acabou perdendo. Acabei perdendo passe de batalha. É questão de lendário, essas coisas que a gente acaba almejando no jogo e eu acabei perdendo por esse período”, relata.
Call of Duty
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‘Me desanimou’
Ter a conta de volta não fez com que Felipe voltasse a jogar como antes. A atividade de lazer não perdeu o brilho para o usuário, mas ele defende que a suspensão, somada a perda de títulos e temporadas, diminuiu o ânimo por jogar.
“Eu voltei a jogar, sim. Joguei mais algumas vezes, mas para falar realmente, eu dei uma desanimada. […] Eu adoro o estilo de jogo. Pode ser que eu volte, sim, mas eu estou um pouco desanimado”, relata.
Call Of Duty
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*estagiária sob supervisão de Bárbara Camilotti e Fernando Evans
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Justiça condena jogo ‘Call of Duty’ a indenizar usuário após suspensão da conta
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Fonte: g1