Censo: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos em uniões conjugais
O Acre registrou 366 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que vivem em alguma forma de união conjugal. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram incluídos no questionário amostral do Censo 2022, divulgados na quarta-feira (5).
Esse total representa 0,11% do recorte observado no Brasil, que é de 34 mil crianças e adolescentes em união conjugal.
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Os números mostram ainda desigualdade por sexo, entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. 309 são meninas e 57 são meninos que declararam viver em união.
Já no grupo de 15 a 19 anos, o total sobe para 10.641 pessoas em união. Deste número, são 2.495 homens e 8.146 mulheres.
O levantamento traz ainda recortes por escolaridade que reforçam, segundo o IBGE, um padrão de baixa escolarização entre os mais jovens em união. No grupo de 10 a 14 anos, há 56 homens e 273 mulheres com sem instrução ou fundamental incompleto.
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No nível fundamental completo e médio incompleto aparecem 36 meninas e nenhum menino nessa faixa etária. Não foram registrados casos com ensino médio completo, incompleto superior ou superior completo.
Além do Acre, outros estados da Região Norte também apresentaram altos percentuais de uniões consensuais: Amapá (62,6%), Amazonas (58,3%), Roraima (56,9%) e Pará (55,3%).
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.
Especialistas do IBGE apontam que a dificuldade de acesso a cartórios, os custos de cerimônias formais e fatores culturais explicam a prevalência das uniões consensuais no Norte.
Além disso, esse tipo de relação é comum entre populações ribeirinhas e comunidades tradicionais, que também demonstram maior aceitação social desse modelo.
O Acre registrou 366 pessoas de 10 a 14 anos que viviam em alguma forma de união conjugal
Reprodução
Dados nacionais
Em âmbito nacional, os dados do Censo 2022 mostram mudanças na estrutura conjugal nas últimas décadas. A proporção de pessoas vivendo em união passou de 49,5% em 2000 para 51,3% em 2022.
A parcela das pessoas que já viveram em união, mas não viviam mais, subiu de 11,9% (2000) para 18,6% (2022). Ao mesmo tempo, caiu a proporção de quem nunca viveu em união, de 38,6% em 2000 para 30,1% em 2022.
O Censo revela também diferenças regionais e por cor ou raça. As uniões consensuais predominam entre indígenas, pretos e pardos, enquanto brancos e amarelos apresentam maior proporção de casamento civil e religioso.
Entre as pessoas de 10 a 14 anos que viviam em algum tipo de união, 87% declararam estar em união consensual; 7% disseram estar casadas no civil e no religioso; 4,9% só no civil; e 1,5% só no religioso
Em números absolutos, o maior contingente de crianças e adolescentes em união concentra-se entre pardos (20.414), seguidos por brancos (10.009), pretos (3.246), indígenas (483) e amarelos (51).
Segundo o IBGE, os dados são baseados em declarações dos moradores e não exigem comprovação documental. Por isso, podem incluir erros ou interpretações pessoais.
VÍDEOS: g1
Fonte: g1