Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira (5) retratam que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são mulheres.
O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
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A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.
“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, ressalta Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.
Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental.
“A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma.
Ela reforça que o IBGE questiona sobre uniões a partir de dez anos por entender que isso também faz parte da realidade brasileira, embora não seja permitido.
” O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade” – Luciene Aparecida Longo, do IBGE.
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Segundo Minamiguchi, o Censo, por cobrir todo o território nacional, acaba registrando “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas amostrais menores.
O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Além disso, o estado com maior número de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo. Veja abaixo a lista:
São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);
Pará: 7,5% (2.579 pessoas);
Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);
Ceará: 6% (2.039 pessoas);
Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);
Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);
Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);
Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);
Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);
Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);
Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);
Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);
Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);
Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);
Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);
Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);
Sergipe: 2,3% (774 pessoas);
Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);
Piauí: 1,4% (495 pessoas);
Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);
Rondônia: 1,2% (400 pessoas);
Acre: 1,1% (366 pessoas);
Tocantins: 1% (346 pessoas);
Amapá: 0,8% (269 pessoas);
Roraima: 0,6% (198 pessoas);
Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas);
Outros dados sobre nupcialidade e família
Na divulgação desta quarta, o IBGE também apresentou outros dados sobre estrutura familiar e união conjugal. Veja os destaques abaixo:
O número de pessoas morando sozinhas triplicou: de 4,1 milhões (2000) para 13,6 milhões (2022) — quase 1 em cada 5 domicílios.
Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal — aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%).
Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%) registraram os maiores percentuais de pessoas em união; Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%), os menores.
A proporção dos que nunca viveram em união caiu de 38,6% (2000) para 30,1% (2022). Já os que não vivem, mas já viveram em união subiram de 11,9% para 18,6%.
Lei brasileira permite casamento a partir dos 16 anos
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Fonte: g1 > Economia