MP recomenda que governador do AC não batize nova maternidade com nome da avó
Mesmo após a recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que pediu que o governo não atribuísse o nome de familiares de autoridades a obras públicas, foi sancionada a lei que dá o nome de Marieta Messias Cameli à nova maternidade de Rio Branco. Ela é avó do governador do Acre, Gladson Camelí (PP).
A determinação do nome da nova maternidade foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8), por meio da Lei nº 4.678, de 4 de novembro, assinada pela governadora em exercício Mailza Assis (PP).
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Ao g1, o governo do Acre disse que o nome da nova maternidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na última semana. A reportagem aguarda retorno do MP-AC.
Com relação à polêmica, o MP abriu um inquérito civil, publicado no Diário Oficial do órgão em 14 de outubro, para apurar a intenção de atribuir nomes de familiares de autoridades a obras públicas.
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No documento, o MP disse que a medida poderia ferir princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade e finalidade pública, caso fosse colocada em prática.
Na época, o MP também recomendou que o governo se abstivesse de formalizar qualquer medida com essa denominação e que, em futuras escolhas, fossem adotados critérios objetivos e impessoais, baseados em mérito social, histórico ou cultural.
MP havia recomendado ao governo do Acre que não batizasse o nome da nova maternidade de Rio Branco com o nome da avó de Gladson Camelí
Camila Gomes/Seop
VÍDEOS: g1
Fonte: g1