Ministro André Mendonça estava há dois meses com processo contra Denarium que tramita há mais de um ano no TSE
Luiz Roberto/TSE/Arquivo e Reprodução/Facebook
O ministro André Mendonça devolveu nesta quinta-feira (5) o processo sobre a cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o assunto pode entrar pauta.
No processo, Denarium e Damião são acusados de cometer crimes eleitorais no pleito de 2022, quando foram eleitos. A ação tramita há mais de um ano no TSE.
Procurada nesta quinta, a assessoria do governador e do vice ainda não enviaram resposta. Antes, Denarium ter confiança na Justiça, nas instituições democráticas e acreditar que a decisão será revertida.
Mendonça estava com o processo desde agosto, quando pediu vista no plenário do TSE. A devolução ocorreu após dois meses de análise — inicialmente de 30 dias, prorrogados por mais 30.
O julgamento sobre a cassação foi suspenso desde o dia 26 de agosto de 2025, quando Mendonça pediu vista — mais tempo para análise. Essa foi a segunda vez que o processo sobre a cassação foi suspenso no TSE.
A primeira foi em 13 de agosto de 2024, mesmo dia em que a ação começou a ser julgada na Corte. À época, o ministro André Mendonça já fazia parte do colegiado responsável por julgar o processo.
Processo parado
O processo que estava com Mendonça é o que acusa Denarium e Damião de cometer abuso de poder político e econômico. Os dois foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e declarados inelegíveis por 8 anos.
Os dois foram acusados de usar a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral de 2022, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa, além do uso eleitoral de dois programas sociais: “Cesta da Família” e “Morar Melhor”.
Com a decisão do TRE-RR, o caso foi levado ao TSE. Agora, cabe à presidente do TSE pauta a retomada da discussão.
Relembre como o julgamento que Mendonça pediu vista:
Ministro pede vista e TSE suspende pela 2ª vez julgamento sobre cassação do governador de
Fonte: g1