Presidentes do CNJ e STF abrem mutirão nacional que pretende agilizar julgamentos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, compareceu a um evento no Fórum Ruy Barbosa, nesta segunda-feira (3), em Salvador. Também estiveram no evento outras autoridades como a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Cíntia Rezende e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
A visita do ministro marcou início do “Mês do Júri”, uma mobilização nacional para agilizar o julgamento de casos de crimes contra a vida. Em seu discurso, o ministro admitiu que este tipo de julgamento é o maior desafio do judiciário brasileiro.
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Ministro Fachin visita Salvador e participa de abertura de mutirão nacional de julgamentos
Reprodução/TV Bahia
Além disso, ele pontuou que a criação do Mapa Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é uma ferramenta importante para identificar os pontos a se ajustar no fluxo até o julgamento desses casos. A Bahia é o quarto estado brasileiro com o maior número de ações pendentes, com 18 mil processos não concluídos.
“Nesse mês de novembro serão julgados mais de dois mil casos por centenas de sessões que o Tribunal de Justiça [fará] só aqui na Bahia. Basta multiplicar esse número com suas respectivas variações nas outras 27 unidades da federação. Nós pretendemos manter [esse ritmo] constante, para diminuir o tempo entre a pronúncia de uma pessoa acusada de crime doloso contra a vida e seu respectivo julgamento”, esclareceu o ministro.
Para o governador da Bahia, a ação é essencial para evitar erros e desobstruir a fila de julgamentos não concluídos no estado. “Isso vai ajudar a gente a desobstruir um conjunto de casos, inclusive que tem a ver conosco. Como por exemplo, no caso de pessoas que estão no presídio e não deveriam estar, ou dentro de delegacias, onde não deveriam estar”, disse.
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Fonte: g1