Vice-prefeito de Parnaíba, Darllan Barros, morre aos 47 anos
O vice-prefeito de Parnaíba, Darllan Barros (Progressistas), morreu aos 47 anos na noite de quarta-feira (5). Ele foi internado na tarde de quarta, em estado grave, no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda). A causa da morte não foi informada.
Nesta reportagem, o g1 explica o que acontece com o cargo de vice-prefeito e quem assume a prefeitura em caso de ausência do prefeito.
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O cargo de vice fica vago?
Quem assume a prefeitura?
E se não tiver prefeito ou vice?
1. O cargo de vice fica vago?
Advogados eleitorais consultados pelo g1 explicam que ninguém assume a função quando o vice-prefeito morre — o cargo fica vago.
Ao determinar quem assume a prefeitura quando o prefeito se ausenta, a Lei Orgânica do Município de Parnaíba não prevê novas eleições para vice.
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2. Quem assume a prefeitura?
Segundo a Lei Orgânica, se o prefeito estiver ausente e o cargo de vice estiver vago, o presidente da Câmara dos Vereadores assume a função de prefeito em exercício.
“Se houver afastamento temporário do prefeito (férias ou licença, por exemplo), o presidente da Câmara assume interinamente até o retorno dele”, afirma o advogado Alexandre Carvalho.
Isso significa que, caso o prefeito Francisco Emanuel (Progressistas) se afaste ou viaje, o vereador Daniel Jackson (Republicanos), que preside a Câmara, ocupará o lugar dele durante a ausência.
Ainda de acordo com a lei, se o presidente da Câmara se recusar a assumir a prefeitura, deve renunciar à presidência. Outro vereador deverá, então, ser eleito para o cargo de presidente e exercer a função de prefeito.
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3. E se não tiver prefeito ou vice?
Se os cargos de prefeito e vice-prefeito estiverem vagos, deve ser feita uma eleição direta — os eleitores da cidade votam novamente, diz a Lei Orgânica.
Caso a vacância aconteça no último ano de mandato, a eleição para ambas as funções será feita de forma indireta pela Câmara — os vereadores escolhem prefeito e vice.
O prazo para a eleição direta é de 90 dias após a abertura da última vaga e de 30 dias para a eleição realizada na Câmara.
Nas duas situações, os eleitos deverão completar o período restante de mandato antes de novas eleições no município.
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Vice-prefeito de Parnaíba, Darllan Barros, morre aos 47 anos
Reprodução
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Fonte: g1