O período de defeso já começou e segue até 28 de fevereiro no Rio São Francisco. No povoado de Pedrinhas, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, cerca de 400 trabalhadores vivem da pesca e precisam parar durante quatro meses com a atividade.
Os pescadores podem recorrer ao seguro defeso, que é pago pelo governo federal. “Para isso o governo paga o seguro defeso para nós, para nesse período de piracema, a gente não pescar. O governo já paga para a gente deixar o peixe em reprodução, para o próximo ano a gente ter peixe para sobreviver”, destacou o pescador José Augusto Ferreira.
O pescador profissional artesanal que comprovar a atuação tem direito ao seguro defeso. São quatro parcelas de um salário mínimo, com o objetivo de garantir o sustento dos pescadores enquanto a pesca não é liberada.
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Perído de defeso segue até o dia 28 de fevereiro na bacia do Rio São Francisco
Reprodução/ TV Grande Rio
Algumas mudanças foram anunciadas pelo governo para evitar fraudes. A análise dos dados, por exemplo, que era feita pelo INSS, agora é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
“Com relação a documentação dos pescadores tiveram várias mudanças: comprovante de residência tem que estar no nome do pescador. Outra exigência, o pescador tem que estar cadastrado no Cadúnico”, esclareceu a secretária da Colônia de Pescadores de Pedrinhas, Maria Cristina Barbosa.
As ações de fiscalização da nascente a foz do rio São Francisco são realizadas pelo Ibama, em parceria com forças policiais. No período de defeso, a pesca é proibida.
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Fonte: g1