Polícia Federal prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Investigadores afirmam que ele recebeu propina de R$ 250 mil por mês no esquema criminoso que desviou dinheiro de aposentados e pensionistas. Também foram presos o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho, e outros sete suspeitos.
A Polícia Federal cumpriu 63 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. A operação apreendeu carros, armas e dinheiro. A investigação da PF e da Controladoria-Geral da União revelou o esquema criminoso de descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS de 2019 a 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi preso em casa, em Brasília. Ele é investigado desde o início da operação, em abril, quando foi afastado do cargo por decisão judicial e demitido do governo. De acordo com a Polícia Federal, Stefanutto era identificado como “Italiano” nas interceptações telefônicas analisadas. Segundo a PF, a participação dele começou “com a facilitação jurídica para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com empresas envolvidas no desvio em 2017”, quando era procurador-chefe do INSS. O relatório da Polícia Federal aponta que Stefanutto recebia R$ 250 mil por mês em propina em troca de sua influência. A maioria dos repasses foi feita de junho de 2023 a setembro de 2024, quando ele era presidente do INSS. Alessandro Stefanutto passou por audiência de custódia.
Na decisão que autorizou as prisões, o ministro do STF André Mendonça detalha informações da investigação:
Stefanutto avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e a Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais –, mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto;
autorizava o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer, sem observância dos critérios legais e sem checagem da manifestação de vontade dos beneficiários;
recebia pagamentos de empresas vinculadas ao operador financeiro disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica;
e ainda utilizava influência institucional para manter a execução dos atos criminosos.
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em operação que investiga esquema de desvio bilionário contra aposentados e pensionistas
Jornal Nacional/ Reprodução
A polícia ainda procura o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Ele é apontado pela investigação como líder e mentor intelectual do esquema criminoso. Segundo a Polícia Federal, ele determinava a obtenção de assinaturas de beneficiários mediante visitas domiciliares, em que os contratados eram instruídos a induzir idosos a assinar formulários de atualização de dados, que depois eram convertidos em fichas de filiação associativa falsas. Em maio, o Jornal Nacional mostrou um depoimento de uma testemunha-chave em 2021 que contou como a Conafer adulterava documentos para retirar dinheiro dos aposentados.
Um dos principais beneficiários do esquema, segundo a PF, era o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. A investigação identificou Virgílio nos diálogos interceptados como “Herói V”, “Amigo V” ou “Procurador”. A Polícia Federal comprovou, por meio de quebra de sigilo bancário, que Virgílio recebeu, de forma reiterada, propinas que somam R$ 6.575.000,12 entre 2022 e 2024, por meio de empresas de fachada.
A investigação também identificou pagamento de propinas ao deputado federal Euclydes Pettersen, do Republicanos, denominado “Herói E”. Segundo a PF, ele recebeu ao menos R$ 14,7 milhões mediante transferências fracionadas.
Outro alvo é o ex-presidente do INSS José Carlos de Oliveira, que atualmente se chama Ahmed Mohamed de Oliveira. Segundo a PF, várias das mensagens interceptadas geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro. Ele vai ser monitorado pela polícia com tornozeleira eletrônica. A investigação apreendeu uma planilha que registra pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”, que seria José Carlos Oliveira. Segundo relato da PF, ele é um dos pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude.
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em operação que investiga esquema de desvio bilionário contra aposentados e pensionistas
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No fim das investigações, os acusados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, ocultação e dilapidação patrimonial.
A defesa de Alessandro Stefanutto declarou que não teve acesso à decisão que decretou a prisão dele e que a prisão é ilegal porque o ex-presidente do INSS não tem causado nenhum tipo de embaraço à investigação.
A defesa de Virgílio de Oliveira Filho afirmou que ele se apresentou de forma voluntária à polícia e que isso demostra respeito às instituições e o compromisso em contribuir para o esclarecimento dos fatos.
O deputado Euclydes Pettersen disse que apoia o trabalho das autoridades e que está à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Conafer declarou que está disposta a cooperar plenamente com as autoridades e que vai adotar medidas legais para garantir a defesa dos seus dirigentes.
O Jornal Nacional não teve retorno ou não conseguiu contato com os demais citados.
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Fonte: g1