Polícia investiga aterro irregular com entulho da construção civil em área de mangue em São Luís
Divulgação/Polícia Civil do Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da PMMA e da Patrulha Ambiental Municipal, realizou na manhã desta terça-feira (4) uma operação no bairro São Viana, em São Luís, para apurar denúncias sobre um aterro irregular na região conhecida como Porto da Cultura.
Segundo a Delegacia Especial do Meio Ambiente (DEMA), o local estava sendo usado para descarte de resíduos da construção civil, o que pode causar danos ambientais e aumentar o risco de alagamentos em áreas residenciais próximas.
No local, os agentes confirmaram a denúncia. Eles encontraram uma barreira feita com pneus e grande quantidade de entulho e lixo espalhados por uma área de 15 a 20 metros, atingindo a vegetação de mangue , um ecossistema de preservação permanente.
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Polícia investiga aterro irregular com entulho da construção civil em área de mangue em São Luís
Divulgação/Polícia Civil do Maranhão
O responsável pela área não apresentou nenhum documento que autorizasse a atividade, como alvará, licença ambiental ou estudo de impacto. Por se tratar de uma prática potencialmente poluidora, ele foi levado à DEMA, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça.
Além disso, os órgãos ambientais aplicaram multas que somam mais de R$ 10 mil. Também foram solicitadas perícias ao Instituto de Criminalística (ICRIM) para avaliar os danos causados ao meio ambiente.
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Fonte: g1