Vista aérea de Pindamonhangaba
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba protocolou um projeto de lei para revisão da Planta Genérica de Valores da cidade, o que deve aumentar o valor do IPTU a partir de 2026.
O projeto foi enviado pelo prefeito da cidade, Ricardo Piorino (PL), em regime de urgência, para acelerar a tramitação, na última sexta-feira (7). Ainda não há data para votação por parte dos vereadores.
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
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🔍 A Planta Genérica de Valores é um instrumento usado para determinar o valor venal dos imóveis – valor venal é o valor de referência usado pelas prefeituras para cada terreno e construção dentro do território municipal. Esse valor não é o preço de mercado, mas serve como base de cálculo do IPTU e outros impostos.
Portanto, a Planta Genérica de Valores é um mapa ou tabela usada pela prefeitura que mostra quanto vale, em média, o metro quadrado do terreno e da construção em cada região da cidade.
Recentemente, outras grandes cidades do Vale do Paraíba – como São José dos Campos e Taubaté – também discutiram uma revisão da Planta Genérica de Valores.
O que o projeto de Pinda prevê
O projeto de lei ordinária apresentado pela prefeitura prevê a revisão da Planta Genérica de Valores de Pindamonhangaba.
No projeto, o prefeito Ricardo Piorino explicou que o valor venal do imóvel corresponde à soma do valor venal do terreno e do valor venal da construção.
Caso o projeto de lei seja aprovado, o valor venal do terreno em Pindamonhangaba será determinado pelo valor do metro quadrado do terreno multiplicado pela área do terreno e fatores de correção.
Há diversos fatores de correção, como por exemplo topografia e pedologia (características e estado do solo).
Já o valor venal da construção levará outros fatores em consideração, como o padrão da construção e o estado de conservação dos imóveis.
Outro fator considerado será a área construída, obtida por meio da da medição dos contornos externos das paredes ou pilares e até da superfície de sacadas.
Portanto, cada imóvel da cidade terá um valor venal diferente, pois será analisado com base em uma série de fatores.
O projeto prevê ainda que eventuais aumentos serão escalonados ano após ano em até 25%.
Justificativa
O prefeito Piorino justificou no projeto que a Planta Genérica de Valores atual de Pindamonhangaba está defasada, pois foi atualizada pela última vez em 1997.
“A Planta Genérica de Valores vigente encontra-se defasada desde o ano de 1997, o que representa um intervalo superior a duas décadas sem revisão. Tal situação gerou distorções significativas na tributação imobiliária, comprometendo a justiça fiscal e a observância dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário nacional”, argumentou.
Além disso, a prefeitura citou outros motivos, como a tentativa de estabelecer um equilíbrio tributário e atender a uma orientação do Tribunal de Contas de São Paulo.
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Fonte: g1