Bueiro (imagem ilustrativa)
Reprodução/TV Globo
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPIPI) instaurou um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades no processo de dispensa de licitação para a construção de um bueiro de três bocas na localidade Córrego, em Bom Princípio do Piauí, a cerca de 300 km de Teresina.
Segundo o promotor Adriano Fontenele Santos, que determinou a investigação, entre as irregularidades denunciadas está o acordo secreto entre empresas ligadas por laços familiares e políticos e o uso de máquinas da prefeitura na obra privada. O g1 tenta contato com a prefeitura.
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A denúncia aponta suposta aliança entre duas empresas pertencentes a empresários com relação de parentesco de 1º grau. Segundo o promotor, o inquérito irá apurar se a licitação teria sido estruturada para beneficiar as empresas específicas.
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Ainda de acordo com o MPPI, vídeos enviados mostram máquinas da prefeitura sendo usadas na execução da obra do bueiro, o que pode configurar peculato, que é o uso indevido de bens públicos.
Na denúncia, consta ainda que a gestão teria declarado que a obra foi realizada por outra empresa que não venceu a licitação. O promotor Adriano Fontenele determinou que o prefeito apresente justificativas sobre as denúncias acima.
O promotor determinou também a verificação da regularidade do processo de dispensa, análise sobre conluio, fracionamento e favorecimento, checagem de contratações repetidas com as mesmas empresas e opinião sobre o uso das máquinas públicas em obras privadas.
Adriano Fontenele exigiu ainda ao Centro de Apoio Criminal esclarecimentos sobre enquadramento penal das condutas de peculato, fraude à licitação e corrupção.
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes
MPPI
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Fonte: g1