Prefeitura quer retirar famílias de área de risco em Rio Branco; moradores dizem ser contra
Um plano da prefeitura de Rio Branco para retirar famílias do bairro Dom Giocondo, conhecido como Papoco, está causando impasse na capital. É que o executivo municipal apresentou um relatório ao Ministério Público do Acre (MP-AC) que cita a necessidade de transferência dos moradores por conta do risco de deslizamento de terra no local.
Além disso, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) juntou um documento com assinaturas no qual os residentes, supostamente, concordam com a saída do local. Contudo, segundo alguns moradores, eles foram induzidos a pensar que a documentação seria para garantir benefícios sociais, e que não querem sair do local.
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“Veio a equipe da Sasdh fazer um recadastramento e como é a secretária dos Direitos Humanos, na cabeça da população, são benefícios que vão chegar para a comunidade, então, todo mundo fez o recadastramento e fomos pegos de surpresa com a fala do secretário nas suas redes sociais da remoção”, relata Eduardo Freitas, que diz morar há 40 anos no Papoco.
A Rede Amazônica Acre foi até a comunidade e soube dos moradores que, na verdade, eles não desejam sair dali. A principal preocupação é com o impacto de uma possível mudança na organização que as famílias já têm atualmente.
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“A questão não é só uma casa, a questão é nossa vida. É daqui que a gente tira o nosso ganho para a nossa família. Se a gente for lá para o outro lado, como é que a gente vai manter o ônibus, Uber, como que a gente vai chegar dez horas da noite na faculdade?”, questionou Gleiciane de Oliveira, que é cabeleireira.
Prefeitura alega que comunidade fica em área com risco de deslizamentos de terra
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Mudança em até 90 dias
Comunidade Papoco, às margens do Rio Acre, em Rio Branco
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Entretanto, a prefeitura segue com o plano e prevê que a transferência ocorra em até 90 dias. Em entrevista exibida no dia 20 de outubro, o secretário João Marcos Luz afirmou que a maioria dos moradores queria sair da região.
“95% das famílias disseram ‘sim’, elas querem sair, elas não aguentam mais viver naquelas condições, só 5% não querem sair. Eu tenho certeza, eu tenho convicção que, com o apoio do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, das instituições, nós vamos convencer esses 5% a sair de lá e ir para um lugar digno”, afirmou.
Questionado sobre a alegação dos moradores de que foram induzidos a assinar o documento e que não concordam com a remoção, Luz apenas reafirmou que 95% das famílias são favoráveis à retirada.
“Somente quatro famílias disseram que não querem sair. E são esses que estão, agora, fazendo confusão. Mas nós vamos vencer e gerenciar todas as crises que aparecerem. Esse debate vai ser com muita transparência”, completo.
Enquanto isso, as famílias seguem no centro do impasse e na esperança de serem ouvidos.
“Com essa notícia dessa saída da gente daqui, eu tô apreensiva, eu só quero ficar na minha casa e ter o meu trabalho honestamente, só isso”, declarou a técnica óptica Maria Souza.
Apuração
Ainda em outubro, o MP-AC visitou a região. O órgão expediu duas recomendações relacionadas ao tema, em julho e outubro. A primeira orienta a recuperação ou destinação adequada da escola, o levantamento das famílias em áreas de risco, a escuta da comunidade e a implementação de serviços públicos essenciais, como iluminação e asfaltamento.
A segunda determina que não sejam realizadas remoções forçadas sem comunicação prévia, garantindo reassentamento em condições adequadas e participação efetiva das famílias.
Em junho, um procedimento administrativo foi instaurado pelo MP para fiscalizar e apurar as políticas sociais públicas desenvolvidas no Papoco. A solicitação cita que a principal observação é relacionada às ações que cuidam da prevenção do uso de drogas, bem como ausência de moradia adequadas e seguras.
À época, o g1 entrou em contato com a prefeitura de Rio Branco, que rege os órgãos municipais citados nesta reportagem, e aguarda retorno.
A solicitação, feita pelo promotor de justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Thalles Ferreira Costa, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP-AC e, destacou que as solicitações se deram, por conta da ausência do município na gestão daquele local, ‘que passa por infinitas mazelas sociais e agravam a pobreza e ferem a dignidade das pessoas’.
“É indispensável a formulação de políticas sociais públicas e identificar quais os serviços públicos que deveriam ser implementados ou reestruturados para o atendimento das necessidades vitais básicas daquela região”, afirmou o promotor.
VÍDEOS: g1
Fonte: g1