Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, será sabatinado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sabatina faz parte do processo de análise da recondução de Gonet ao cargo por mais dois anos.
Depois, a recondução dele deve ser analisada pelo plenário do Senado.
Nascido no Rio de Janeiro, Gonet comanda a Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2023. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a recondução, que agora depende da aprovação dos senadores.
Como procurador-geral, Gonet é o responsável por conduzir as denúncias contra os acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022 — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em setembro após acusação apresentada em março deste ano.
Atuação no Ministério Público Eleitoral
Antes de chegar ao comando da PGR, Gonet foi vice-procurador-geral eleitoral, cargo em que representou o Ministério Público Eleitoral (MPE) em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa função, assinou o parecer que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro, acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O TSE confirmou a punição em 2023.
Ele também foi o autor do parecer que resultou na segunda inelegibilidade de Bolsonaro e do ex-vice Braga Netto, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro.
Gonet defendeu o arquivamento de ações contra a chapa Lula-Alckmin, rejeitando acusações sobre o uso de plataformas digitais e entrevistas durante a campanha presidencial de 2022.
Paulo Gonet em julgamento da trama golpista
Antonio Augusto/STF
Trajetória no Ministério Público
Gonet ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, como procurador da República.
Entre 1989 e 1993, foi procurador regional da República e, em 2012, alcançou o topo da carreira ao ser promovido a subprocurador-geral da República.
Na PGR, já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais, representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) — cargo que ocupava quando foi nomeado para a vice-procuradoria-geral eleitoral.
Formação acadêmica
Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex, no Reino Unido, e é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
Fonte: g1