CPI da Dívida nega ‘rombo’ de R$ 3,6 bi na Prefeitura de Teresina
“Sinal grave da impunidade”, afirmou o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, nesta quinta-feira (13), sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida negou que haja um “rombo” de R$ 3,6 bilhões deixado pela gestão anterior da Prefeitura de Teresina.
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Segundo o presidente da CPI na Câmara de Teresina, vereador Dudu (PT), as dívidas denunciadas como “rombo” pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) são despesas correntes do município.
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“Em nenhuma despesa corrente da Prefeitura houve pedido de tomada de contas especial. Nem na educação, nem na saúde e nem em nenhum outro órgão expressivo”, disse o vereador.
💰 Tomada de contas especial é um procedimento administrativo usado para apurar responsabilidade por danos aos cofres públicos e tentar recuperar os valores.
No entanto, Dudu afirmou que a comissão identificou indícios de irregularidades nas contas da gestão anterior, como na compra de terrenos com dinheiro dos empréstimos do Banco do Brasil — que, somados, totalizaram R$ 720 milhões.
O presidente da CPI citou o exemplo do Hospital da Mulher, cuja construção foi anunciada em 2022. De acordo com o vereador, o terreno no qual as obras foram feitas valia R$ 2 milhões, mas foi comprado por R$ 16 milhões.
Dudu mencionou ainda a bacia da galeria da Avenida Maranhão, na Zona Sul da capital. O relatório afirmou que o IPTU do terreno, embora esteja escriturado em R$ 7 milhões, é pago por R$ 72 mil — 1% do valor.
“Foram duas avaliações de terrenos feitas em caráter privado, não teve nenhum avaliador da Prefeitura. Por que não se remeteu uma avaliação dessa envergadura para a Caixa Econômica, por exemplo?”, questionou o petista.
Após a aprovação dentro da própria comissão, o relatório será lido no plenário da Câmara de Teresina antes de ser entregue à Prefeitura e aos órgãos de controle.
Além da Prefeitura, cinco órgãos diferentes receberão o documento: Ministério Público do Piauí, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Piauí, Tribunal de Contas da União e Ordem dos Advogados do Brasil.
Depoimentos da comissão
A CPI da Dívida foi instalada em junho e convocou, ao longo de quatro meses, ex-secretários da gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) e secretários do atual prefeito Silvio Mendes. A participação dos prefeitos foi especulada, mas eles não prestaram depoimento na comissão.
O ex-vice-prefeito Robert Rios (MDB) denunciou que o filho de Dr. Pessoa, João Duarte, determinava quais empresas deveriam ser pagas pela Prefeitura de Teresina. João e o ex-secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, negaram qualquer tipo de irregularidade.
Os seis secretários que administraram a pasta de Finanças na gestão anterior foram convocados. A última delas, Mônica Brito, que ocupou a secretaria por duas semanas, alegou que o bloqueio das contas municipais imposto pelo TCE dificultou os pagamentos.
Entre os convocados da gestão atual, o secretário de Finanças Edgar Carneiro declarou que a Prefeitura de Teresina gastava cerca de R$ 25 milhões para pagar empréstimos feitos por Dr. Pessoa. Por outro lado, o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres, afirmou que o déficit projetado para 2025 foi reduzido em R$ 187 milhões.
CPI da Dívida: relatório final nega ‘rombo’ de R$ 3,6 bi denunciado pela Prefeitura de Teresina
Eric Souza/g1
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Fonte: g1