Evento sobre meio ambiente do governo estadual de SP
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O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (4) o lançamento do programa Acordo Verde, que prevê descontos de até 40% em multas por casos de degradação ambiental. A meta é restaurar milhares de hectares atualmente em disputa administrativa, de acordo com a gestão estadual.
A medida acontece às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que terá início da próxima segunda-feira (10) em Belém, no Pará.
A iniciativa é uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
Segundo o governo, o programa busca alcançar mais de R$ 195 milhões em “recuperação concreta” dos valores das multas.
A secretária Natália Resende, que está à frente da Semil, afirmou que os órgãos querem apostar na desjudicialização “como forma concreta [de auxiliar na recuperação] do meio ambiente”.
Segundo ela, por meio de acordos como esse, o governo vai fazer mutirões nos dias 24 e 28 de novembro.
O mecanismo de financiamento climático que a gente criou pode ser uma das formas de empregar o recurso vindo desses acordos para a alavancar cada vez mais a restauração aqui no estado de São Paulo.
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Fonte: g1